Ataque contra comunidade Kaiowá Guarani registra morte e desaparecimentos

Renato Santana

De Brasília

O saldo é de um indígena assassinado, quatro desaparecidos e uma porção de feridos no acampamento Tekoha Guaiviry, entre os municípios de Amambai e Ponta Porã (MS), onde uma comunidade Kaiowá Guarani foi atacada por um grupo com cerca de 40 pistoleiros - munidos com armas de groso calibre - na manhã desta sexta-feira (18).

Os números deverão ser mais bem esclarecidos durante a próxima semana, quando os indígenas estiverem recompostos no acampamento – por enquanto estão espalhados, em fuga.

Conforme o apurado junto a sete mulheres indígenas que fugiram pela mata e chegaram aos municípios de Amambai e Ponta Porã, durante a correria três jovens – J.V, 14 anos, M.M, 15 anos, e J.B, 16 anos - teriam sido baleados, sendo que um encontra-se hospitalizado e os outros dois desaparecidos.

“A gente não sabe se os dois desaparecidos tão mortos ou se foram sequestrados pelos pistoleiros, mas a certeza é de que foram atingidos e caíram”, disse uma das indígenas. Na fuga, elas eram um grupo de 12 mulheres. Cinco acabaram ficando para trás. Uma mulher e uma criança, conforme outros indígenas relataram ao Ministério Público federal (MPF), também são dadas como desaparecidas.

A Polícia Federal, integrantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e conselho Aty Guassu (Grande Assembleia Guarani), Fundação Nacional do Índio (Funai) e MPF estiveram no acampamento. Conforme nota, o MPF abriu investigação e na perícia constatou marcas de sangue que remontam a cena de um corpo sendo arrastado.

Possivelmente o do cacique Nísio Gomes, 59 anos, executado com tiros de calibre 12. Depois de morto, o corpo do indígena foi levado pelos pistoleiros – prática vista em outros massacres cometidos contra os Kaiowá Guarani no MS. As informações foram passadas logo depois do ataque por um indígena que correu para pedir socorro. Não há confirmação se além de Nísio outros indígenas foram mortos – mesmo os dois rapazes baleados e que estão desaparecidos.

“Estavam todos de máscaras, com jaquetas escuras. Chegaram ao acampamento e pediram para todos irem para o chão. Portavam armas calibre 12”, disse um indígena da comunidade que presenciou o ataque e terá sua identidade preservada por motivos de segurança.

Conforme relato do indígena, o cacique foi executado com tiros na cabeça, no peito, nos braços e nas pernas. “Chegaram para matar nosso cacique”, afirmou. O filho de Nísio tentou impedir o assassinato do pai, segundo o indígena, e se atirou sobre um dos pistoleiros. Bateram no rapaz, mas ele não desistiu. Só o pararam com um tiro de borracha no peito.

Na frente do filho, executaram o pai. Cerca de dez indígenas permaneceram no acampamento. O restante fugiu para o mato e só se sabe de um rapaz ferido pelos tiros de borracha – disparados contra quem resistiu e contra quem estava atirado ao chão por ordem dos pistoleiros. Este não é o primeiro ataque sofrido pela comunidade, composta por cerca de 60 Kaiowá Guarani. 

Decisão é de permanecer

Desde o dia 1º deste mês os indígenas ocupam um pedaço de terra entre as fazendas Chimarrão, Querência Nativa e Ouro Verde – instaladas em Território Indígena de ocupação tradicional dos Kaiowá.

A ação dos pistoleiros foi respaldada por cerca de uma dezena de caminhonetes – marcas Hilux e S-10 nas cores preta, vermelha e verde. Na caçamba de uma delas o corpo do cacique Nísio foi levado, bem como os outros sequestrados, estejam mortos ou vivos.

“O povo continua no acampamento, nós vamos morrer tudo aqui mesmo. Não vamos sair do nosso tekoha”, afirmou o indígena. Ele disse ainda que a comunidade deseja enterrar o cacique na terra pela qual a liderança lutou a vida inteira. “Ele está morto. Não é possível que tenha sobrevivido com tiros na cabeça e por todo o corpo”, lamentou.

A comunidade vivia na beira de uma Rodovia Estadual antes da ocupação do pedaço de terra no tekoha Kaiowá. O acampamento atacado fica na estrada entre os municípios de Amambai e Ponta Porã, perto da fronteira entre Brasil e Paraguai.

Conforme recente publicação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) sobre a violência pratica contra os povos indígenas do MS nos últimos oito anos, no estado está concentrada a maior quantidade de acampamentos indígenas do País, 31 - há dois anos, em 2009, eram 22.

São mais de 1200 famílias vivendo em condições degradantes à beira de rodovias ou sitiadas em fazendas. Expostas a violências diversas, as comunidades veem suas crianças sofrerem com a desnutrição – os casos somam 4 mil nos últimos oito anos - e longe do território tradicional.

Atualmente, 98% da população originária do estado vivem efetivamente em menos de 75 mil hectares, ou seja, 0,2% do território estadual. Em dados comparativos, cerca de 70 mil cabeças de gado, das mais de 22,3 milhões que o estado possui, ocupam área equivalente as que estão efetivamente na posse dos indígenas hoje.

Sobre o território

Com relatório em fase de conclusão pela Fundação Nacional do Índio (Funai), a área ocupada pela comunidade está em processo de identificação desde 2008. Por conta disso, o ataque tem como principal causa o conflito pela posse do território. A região do ataque fica a meia hora da fronteira com o Paraguai.

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Ministério Público Federal (MPF), referente ao processo de demarcação da Terra Indígena, está em execução.  

Fonte: Página do CIMI (18/11/2011) (http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=5957&action=read)

CARTA PÚBLICA CPT: Mais um massacre de indígenas

Inserido por: Administrador em 18/11/2011.
Fonte da notícia: CPT Nacional 

Na manhã desta sexta-feira, 18 de novembro, ocorreu um massacre na comunidade Kaiowá Guarani do acampamento Tekoha Guaviry, município de Amambaí, no Mato Grosso do Sul, atacado por 42 pistoleiros fortemente armados. Segundo relatos de indígenas foi morto o cacique Nísio Gomes, de 59 anos, e uma mulher e uma criança. Ainda segundo os relatos foram sequestradas outras pessoas e há indígenas feridos. Os agentes do Conselho Indigenista Missionário, CIMI, foram orientados a não saírem de seus locais de trabalho, por estarem ameaçados.

Diante disto, a Coordenação Nacional da CPT, comovida profundamente, vem a público para denunciar o descaso com que são tratados os povos indígenas, as comunidades quilombolas e outras comunidades tradicionais em nosso Brasil. Por serem grupos humanos que não se submetem aos ditames das leis do mercado e da economia capitalista, são tratados como empecilhos ao “desenvolvimento e progresso” e por isso devem ser removidos a qualquer custo. Quando se levantam para exigir os direitos que a Constituição Federal lhes reconheceu são rechaçados violentamente. Aos interesses econômicos do capital são subordinados os direitos dos mais pobres. Diante desses interesses, os poderes da República se curvam e os reverenciam. Não é o que acontece com a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e de diversas outras no rio Teles Pires, e Tapajós que afetam áreas indígenas?  Não é o que acontece quando o poder judiciário emite liminares e julga procedentes situações nas quais os povos indígenas deviam antes ser ouvidos e consultados, como manda a Constituição e Convênios internacionais assinados pelo Brasil?  Não é o que acontece no Legislativo que se subordina aos ditames do agronegócio?

A triste situação em que vivem os Guarani Kaiowá vem se estendendo de longa data. Os participantes do III Congresso da CPT, realizado em Montes Claros (MG), em maio do ano passado, depois de ouvir os relatos de alguns indígenas presentes emitiram uma nota em que diziam: “A realidade das comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul é das mais cruéis e violentas de nosso país, e merece a mais forte repulsa. Foram espoliadas de suas terras e hoje vivem espremidas em minúsculas aldeias que não lhes possibilita as mais elementares condições de sobrevivência, quando não são empurradas para acampamentos às beiras das estradas, sempre perto de uma terra tradicional, sujeitas às intempéries, à fome, à sede... Um povo auto-suficiente, de uma riqueza cultural ímpar, é tratado como marginal, como escória da sociedade, mal visto pelo conjunto da sociedade sul-matogrossense. Uma realidade que clama aos céus”.

O ocorrido nesta manhã confirma e corrobora o que foi denunciado.

A Funai, que tem com missão promover e defender os direitos indígenas e lhes garantir as condições de sobrevivência tanto física, quanto cultural e espiritual, acaba tendo uma função mais que marginal, quando também não se torna subserviente aos interesses hegemônicos do capital.

A quem nega o direito dos mais fracos reafirmamos o que disse nosso III Congresso, emprestando as palavras do profeta Miquéias: “Escutem, líderes e autoridades do povo! Vocês que deviam praticar a justiça e, no entanto, odeiam o bem e amam o mal. Vocês tiram a pele do meu povo e arrancam a carne dos seus ossos. Vocês devoram o meu povo: arrancam a pele, quebram os ossos e cortam a carne em pedaços, como se faz com a carne que vai ser cozida”. (Miq 3,1-3)

Aos nossos irmãos Kaiowá Guarani, aos agentes do CIMI, a Coordenação da CPT quer manifestar sua profunda solidariedade e apoio. A causa de vocês é nossa causa, a luta de vocês é nossa luta. Com vocês compartilhamos as dores, mas, sobretudo, a esperança de que um dia a justiça vai brilhar.

Goiânia, 18 de novembro de 2011.

Coordenação Nacional da CPT

Maiores informações:

Renato Santana (Assessoria de Comunicação CIMI Nacional) – (62) 2102-1670 / 9979-6912

Cristiane Passos (Assessoria de Comunicação CPT Nacional) – (62) 4008-6406 / 8111-2890

Fonte: Página da CPT http://www.cptnacional.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=884:carta-publica-mais-um-massacre-de-indigenas&catid=12:conflitos&Itemid=94

Kaiabi denunciam quebra de acordo do governo federal em relação à usina hidrelétrica São Manoel (MT)

Para espanto dos Kaiabi, Apiaká, Munduruku e Kayapó, a audiência pública sobre a hidrelétrica no Rio Teles Pires que havia sido adiada, foi novamente marcada para o próximo dia 25 de novembro. De acordo com a carta que as lideranças indígenas divulgaram, não era esse o combinado com o governo federal, que recebeu lideranças indígenas no dia 3 de novembro em audiência em Brasília

A Associação Indígena Kawaip Kaiabi divulgou carta em que informa que a audiência pública sobre a hidrelétrica São Manoel, no Rio Teles Pires (MT), que tinha sido adiada, foi marcada para 25 de novembro próximo. Depois de um protesto em outubro passado no qual os Kaiabi da aldeia Cururuzinho, no Pará, detiveram representantes da Funai, técnicos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o antropólogo responsável pelo Estudo de Impacto Ambiental da hidrelétrica, na aldeia Cururuzinho (PA), as lideranças foram recebidas pelo ministro da Justiça, Jose´Eduardo Cardozo, o presidente da Funai, Márcio Meira, e outras autoridades, em 3 de novembro último, em Brasília.
Nessa audiência, os líderes indígenas pediram mais tempo para entender o projeto, solicitaram estudos aprofundados sobre os impactos que a hidrelétrica causará sobre a TI Kaiabi, cuja demarcação não está concluída, e ouviram do governo que teriam um prazo de 90 dias até a realização da audiência pública em Alta Floresta (MT).
Não é o que está acontecendo. “Contrariando o acordo firmado em Brasília com os Ministros, as audiências foram marcadas para daqui duas semanas, desrespeitando qualquer acordo firmado com nosso povo. O Povo Kayabi não concorda e não aceita os empreendimentos hidrelétrico previstos para o Rio Teles Pires, empreendimentos estes que ameaçam nossa sobrevivência física e cultural e constituem mais um desrespeito e violação de nossos direitos”, diz o documento.
Por essas razões, convidam o Ministério Público estadual e federal e as organizações da sociedade civil a se juntar a eles em defesa de seus direitos.

Notícias socioambientais (13/11/2011) http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=3456

Segue o documento na íntegra:

ASSOCIAÇÃO INDÍGENA KAWAIP KAYABI

CNPJ: 03.752.702/0001-10

END: RUA D-5 Nº 538 (Fone - Fax): (66) 3521-7706

CEP: 78580-000 ALTA FLORESTA- MT

PREZADAS AUTORIDADES E INSTITUIÇÕES:

A associação Indígena Kawaip Kayabi (A.I.K.K) vem através deste documento, comunicar a todos que a audiência pública da Usina Hidrelétrica São Manuel que tinha sido adiada, foi novamente marcada para ser realizada no dia 25 de novembro de 2011, na cidade de Alta Floresta - MT, conforme divulgado no site do IBAMA. Site:

http://www.ibama.gov.br/publicadas/marcadas-audiencias-publicas-para-discutir-estudosambientais-

da-hidreletrica-sao-manoel

Tal deliberação nos pegou de surpresa e causou grande perplexidade. Isto porque, no dia 3/11/2011, às 18 horas, as lideranças Kayabi, Apiaká, Munduruku e Kayapó foram recebidos pelo Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, pelo assessor do Ministro de Minas e Energia, Presidente da FUNAI Márcio Meira e o Secretário Especial da Presidência da República Paulo Maudos, dentre outras autoridades, que acordaram com as lideranças indígenas, que as audiências públicas da UHE São Manuel só ocorreriam dentro de um prazo de 90 (noventa) dias. Contudo, não temos como provar este combinado, pois o Ministro da Justiça disse que não precisávamos nos preocupar em fazer ata, só em prestar atenção e que eles fariam a ata, que até agora não nos foi enviada.

Outra questão discutida na reunião com as autoridades foi a situação da demarcação ainda não concluída de nossa terra, já estamos esperando por mais de 20 anos. Por que o Governo Brasileiro está agindo assim de forma irresponsável em querer construir hidrelétricas, uma atrás da outra, sem estudo de longo tempo e na beira de uma Terra Indígena não demarcada?

Fiquem sabendo que nosso direito de demarcação de Terra não será objeto de troca por impactos das usinas, pois o governo assumiu um pacto com os povos indígenas na Constituição Federal de 1988, se comprometendo com a demarcação de todas as terras indígenas em 5 anos. Diziam, ainda no governo Lula, que os pactos seriam cumpridos, mas não é o que está acontecendo. O que assistimos é a uma enxurrada de descumprimentos e violações.

Contrariando o acordo firmado em Brasília com os Ministros, as audiências foram marcadas para daqui duas semanas, desrespeitando qualquer acordo firmado com nosso povo. O Povo Kayabi não  concorda e não aceita os empreendimentos hidrelétrico previstos para o Rio Teles Pires,  empreendimentos estes que ameaçam nossa sobrevivência física e cultural e constituem

mais um desrespeito e violação de nossos direitos. Já estamos sendo atropelados pelas UHES Teles Pires e Colíder e como se não bastasse querem agora nos atropelar com a UHE São Manoel.

Os estudos sobre este empreendimento são insuficientes e não trazem nenhuma salvaguarda às nossas terras e direitos. Ainda não compreendemos o que significam estes empreendimentos que já estão sendo construídos e já querem construir outras usinas que só trarão prejuízos a nossa comunidade, de forma atropelada e sem nosso consentimento.

Exigimos que os estudos sejam refeitos, que a comunidade tenha tempo de compreender o que está acontecendo e que o governo nos respeite, assim como eles querem ser respeitados.

Exigimos que o governo realize pesquisas sobre outras formas de geração de energia que causem menos impactos e não afetem diretamente a vida dos povos indígenas e não indígenas,como os ribeirinhos, que moram perto dos rios e dependem deles.

A construção trará grande quantidade de pessoas para a região, que não está preparada para isso. Estes impactos não afetam apenas os povos indígenas, mas também os não indígenas. Nossas terras correm o risco de invasão, grilagem, retirada de madeira, sem falar no aumento da violência e exploração sexual.

Convidamos o Ministério Público Federal, Estadual e todas as organizações não governamentais a somarem forças com o povo Kayabi a fim de estruturar estratégias de resistência e luta contra todas  s arbitrariedades que estamos passando. Aguardamos contatos para agendamento de uma reunião no município de Alta Floresta com todos aqueles que possam nos apoiar e construir conosco uma parceria.

Contatos com Eleniuldo Kayabi: elenil_@hotmail.com

Tel: (066) 35217706.

Assinam a carta

Sara Kaiabi

Presidente da Associação Kawaip Kayabi

Suzana Kayabi

Tesoureira da Associação Kawaip Kayabi

Eleniuldo Kayabi

2º Secretário da Associação Kawaip Kayabi

 

Eleição no Pará opõe comércio à agricultura

AGUIRRE TALENTO
DE BELÉM 

A proposta de divisão do território do Pará em três Estados criou uma disputa entre o setor de serviços, concentrado na região metropolitana de Belém, e o agropecuário, com força no interior.

Os comerciantes são contrários à divisão por acreditarem que a economia de Belém se enfraquecerá, enquanto os fazendeiros defendem os novos Estados com a esperança de obter melhorias de infraestrutura na área rural.

Um plebiscito a ser realizado no próximo dia 11 de dezembro decidirá se o Pará dará origem a mais outros dois Estados: Carajás (região sudeste) e Tapajós (oeste).

A campanha começou em setembro e tem o engajamento maciço dos dois setores.
O presidente da Associação Comercial do Pará, Sérgio Bitar, por exemplo, é o vice-presidente da Frente Contra a Criação do Carajás.

Do outro lado, os fazendeiros são os principais líderes dos grupos a favor da divisão.
O presidente da Faepa (Federação da Agricultura e Pecuária do Pará), Carlos Xavier, é pessoalmente contra a divisão, mas decidiu que a entidade ficaria neutra e liberou os sindicatos rurais para participar da campanha.

É o que tem acontecido no interior, nas regiões que querem se separar do Pará.

"Vamos ter mais recursos e uma Secretaria da Agricultura para dar assistência mais próxima", afirma Adinor Batista, coordenador da Faepa em Santarém (oeste do Pará).

A cidade é cotada para ser a capital do Estado do Tapajós.

Outro benefício que acreditam obter é a melhoria das estradas, o que diminuiria o custo final das mercadorias produzidas na região.

O setor agropecuário participa da economia paraense com uma produção de R$ 3,7 bilhões --cerca de 60% desse valor tem origem nos territórios de Carajás e Tapajós.

Mas o forte da economia do Pará está no setor de serviços, que produz R$ 29,8 bilhões --dos quais 67,7% estão no Pará remanescente.

A preocupação é que, com a criação dos novos Estados e a estruturação de duas novas capitais, ocorra um esvaziamento do comércio na região metropolitana de Belém.

"O setor terciário é muito fluido. O comércio pode se desenvolver em outro lugar. A economia de Belém vai se esvair", afirma Bitar, da Associação Comercial.

Ele tem o apoio formal da Fiepa (Federação das Indústrias do Pará), que também firmou posição contra a divisão do Estado. Uma das preocupações do setor é o início de uma guerra fiscal com os dois novos Estados, que tirariam investimentos do Pará.

A Fiepa também teme que isenções fiscais para indústrias que estejam nos territórios de Carajás e Tapajós tenham de ser renegociadas. 

  

	FSP, Editoriais 15/11/2011		http://www1.folha.uol.com.br/poder/1006728-eleicao-no-para-opoe-comercio-a-agricultura.shtml

Divisão do Pará é rejeitada por 58% dos eleitores, diz Datafolha

AGUIRRE TALENTO
DE BELÉM 

A divisão do Pará é rejeitada por 58% dos eleitores do Estado, de acordo com pesquisa do Instituto Datafolha divulgada nesta sexta-feira (11).

A pesquisa, encomendada em uma parceria entre Folha, TV Liberal e TV Tapajós (afiliadas da Rede Globo no Pará), ouviu 880 eleitores paraenses de 7 a 10 de novembro. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número 46041/2011. O plebiscito ocorrerá no dia 11 de dezembro.

O percentual de rejeição é o mesmo tanto para a criação do Carajás (sudeste do Pará) como para a criação do Tapajós (oeste).

Os favoráveis aos novos Estados são 33%, para ambos os casos.

A diferença está nos que afirmam ainda não saber seu voto. Questionados se são a favor da criação do Carajás, 8% responderam que não sabem. No caso do Tapajós, 10% disseram não saber.

A soma dos percentuais dá 99% no caso do Carajás e 101% para Tapajós. Isso ocorre devido aos arredondamentos numéricos, porque o Datafolha não trabalha com números decimais.

A pesquisa ainda não identifica o reflexo do horário eleitoral gratuito sobre a opinião dos paraenses, já que a propaganda começou somente nesta sexta-feira. 

REGIÕES

Entre os eleitores que moram no território dos possíveis novos Estados, o apoio é maior à divisão.

No Carajás, 84% são a favor de que a região se torne um novo Estado. No Tapajós, são 77% os favoráveis à criação do Estado.

Essas duas regiões, porém, concentram apenas 36% da população do Pará e, sozinhas, não são capazes de conquistar um resultado favorável à divisão.

Entre os eleitores do Pará remanescente, 80% são contra a criação do Carajás e 77% são contra Tapajós.

É justamente nos eleitores da região em torno de Belém que as campanhas eleitorais têm concentrado suas forças, sabendo que os votos de lá serão decisivos para o resultado.

Fonte: Folha de São Paulo (11/11/11) http://www1.folha.uol.com.br/poder/1005489-divisao-do-para-e-rejeitada-por-58-dos-eleitores-diz-datafolha.shtml

A um mês de plebiscito inédito, divisão do Pará gera controvérsias

Paraense decide em dezembro se estado fica unido ou dá origem a mais dois, Carajás e Tapajós. Às vésperas de propaganda na TV, debate esquenta. Para economistas e sociólogos locais, separação só interessa a elites paroquiais e empresas. Defensores dizem que região teria mais recursos, e Estado chegaria ao cidadão. Líderes políticos tradicionais optam pela neutralidade.

Najla Passos

BELÉM - Uma inédita propaganda eleitoral no Brasil começa na próxima sexta-feira (11). A campanha de rádio e TV vai tentar influenciar uma decisão que levará 4,8 milhões de eleitores paraenses às urnas um mês depois. Manter o segundo maior estado brasileiro unificado ou desmembrá-lo em mais dois, Carajás e Tapajós?

Nunca houve um plebiscito no país que permitisse ao cidadão opinar sobre a mudança ou não da configuração territorial. Já houve 17 mudançcas na divisão do Brasil, mas foram os governantes que bateram o martelo.

Desta vez, após o plebiscito, o resultado ainda terá que ser sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, que tem o poder legal de vetá-lo. Mas ninguém duvida de que a vontade do povo será respeitada. O problema é que o risco de alta abstenção preocupa. Apesar da importância do debate para a definição do modelo de ocupação e desenvolvimento da Amazônia brasileira, a população tem se mantido alheia à discussão.

Na capital e maior cidade do estado, poucos se manifestam. E, qua sempre, são contrários à divisão. “Eu entendo que as populações das regiões mais longínquas se sintam abandonadas pelo estado, mas não é a divisão que vai resolver o problema”, diz o taxista Luiz Marinho. Ele garante que, em Belém, todos querem um Pará unido. “Dez de cada dez carros adesivados defendem o não. Novos estados gerarão despesas para o país inteiro”,acrescenta.

Estudo do economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Rogério Boueri, realizado em dezembro de 2008, diz que o custo fixo de um novo estado é de, em média, de R$ 832 milhões anuais. Cada habitante implicaria mais R$ 564,69 em gastos públicos. E cada ponto percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) exigiria 7,5 centavos de investimento público. Tudo somado, Carajás e Tapajós teriam déficit anual de R$ 1,9 bilhão.

Para o jornalista, blogueiro e professor da Universidade da Amazônia (Unama) Rogério Almeida, a campanha pela divisão do estado se fundamenta em um discurso puramente emocional, sem embasamento técnico ou científico. “É um discurso frágil e desqualificado”, afirma.

O sociólogo Raimundo Gomes, ligado ao Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular (Cepasp) de Marabá, critica o reducionismo do debate à questão desenvolvimentista do PIB. “Crescimento econômico não pode ser o único parâmetro”. Para ele, o importante é detectar quem irá se beneficiar da reconfiguração do poder. “E não será o povo”, garante.

O militante, que vive na região que poderá vir a se tornar o estado de Carajás, diz que Marabá, candidata a capital do novo estado, é o município de porte médio mais violento do país, devido ao modelo de ocupação extremamente predatório.

Segundo ele, na região, nos últimos 30 anos, foram mais de 600 trabalhadores assassinados a mando de latifundiários. Em 2010, foram 18 assassinados, 36 conflitos envolvendo 3.099 famílias e 1.522 trabalhadores resgatados de trabalho escravo, conforme dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT). “Criaremos um estado para ser dominado por estes assassinos?”, questiona.

O professor da Faculdade de Economia da Universidade Federal do Pará (UFPA) Aloísio Nunes também corrobora que os problemas gerados pela criação dos novos estados são muito mais graves do que sugere o atual debate público. “A reformatação do poder costuma acarretar um alto nível de corrupção”, afirma.

Segundo ele, são dois os fatores que provocam o desmembramento de novos estados ou países, como ocorreu, por exemplo, com a criação do Panamá, de Israel ou do estado do Amapá. O primeiro é um interesse econômico muito forte. O segundo, a existência de um poder local, atrelado a esse interesse econômico, capaz de reivindicar o poder político. “A corrupção é, justamente, o elo entre os setores público e privado. A criação de novos estados não irá mudar isso”, esclarece.

Para o professor, o capital internacional estaria de olho nas regiões de Carajás e Tapajós a fim de garantir a exploração do patrimônio amazônico. “A primeira, já completamente devastada, interessa ao agronegócio e à mineração, e é dominada pela Vale do Rio Doce. A segunda, além desses dois setores, desperta a cobiça também dos extrativistas, pois é uma área que concentra um grande pedaço de floresta”, explica.

Discussão eleitoreira
As campanhas pelas emancipações de Tapajós e Carajás têm figuras tradicionais da política pareanese, embora os grandes caciques tenha optado pela neutralidade.

A Frente Pró Tapajós tem como um de seus líderes o deputado federal Lira Maia (DEM), engenheiro agrônomo e membro do Sindicato dos Produtores Rurais de Santarém, cidade candidata a capital do novo estado. Na Frente Pró Carajás, um dos líderes é o também deputado federal Giovanni Queirós (PDT), médico e ruralista.

As duas frentes usam argumentos e dados parecidos para defender os dois novos estados. A divisão aumentaria o volume de recursos disponíveis na região - o Pará recebe hoje cerca de R$ 3 bilhões por ano do Fundo de Participação dos Estados (FPE), dinheiro repassado pelo governo federal; com o desmembramento, os três estados, juntos, levariam o dobro. O separatismo também aproximaria o Estado das populações mais distantes de Belém.

Mas, para o sociólogo Raimundo Gomes, só elites locais ganhariam. Segundo ele, com 80 mil votos, um político não se elege mais deputado no universo de 4,8 milhões de eleitores do Pará. Porém, em um universo de apenas 800 mil eleitores, como ocorrerá em Carajás, essa margem de voto é suficiente para a vitória.

Diante do imbróglio, as lideranças mais conhecidas do estado, não importa o partido, preferem se manter neutras no processo. Os ex-governadores Jader Barbalho (PMDB) e Ana Júlia (PT) e o atual, Simão Jatene (PSDB), não estão defendendo nenhum lado.

“Esses políticos já fizeram seus cálculos eleitoreiros e decidiram não tomar posição para não perder votos. O governador prefere assumir o ônus de ver seu estado diminuir”, analisa o professor do Programa de Pós-graduação em Economia da Universidade Federal do Pará (UFPA), Gilberto de Souza Marques.

Identidades múltiplas
O Pará é um estado continental, que responde por 14% do território brasileiro. É maior que países como França, Itália, Alemanha e Grã-Betanha. “A demanda das populações de Tapajós e Carajás por uma maior presença do Estado é legítima, mas se assemelha ao sentimento dos cidadãos da periferia de Belém”, afirma Gilberto.

O antropólogo Roberto Araújo, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais(Inpe), avalia que a divisão geográfica proposta também não favorece as identidades múltiplas, próprias de um estado das proporções do Pará. Segundo ele, o estado de Tapajós, que ficaria com 58% do território que hoje é do Pará, já nasceria com identidades tão fragmentadas quanto é hoje o estado originário.

Ele afirma que, em muitos casos, as populações dessas regiões sequer sabem que identidade adotar. “Há comunidades que se reivindicam indígenas para salvaguardar terras. O projeto político das elites locais não tem nada a ver com o projeto políticos das populações”, defende.

O sociólogo Mário Rodrigues da Silva filho, liderança indígena de Itupiranga, no sudeste do Estado, afirma que a discussão sobre o plebiscito também não está pautada em sua região. O município, que faria parte de Carajás, possui 80 mil habitantes que incluem comunidades tradicionais e indígenas.

“As comunidades tradicionais e indígenas estão conscientes de que o movimentos ocial será esmagado por esses grupos de poder que pregam a divisão do Estado”, afirma. Segundo ele, os defensores da divisão sequer procuraram esses atores sociais para debater o projeto político implícito na mudança. “Mais uma vez, continuamos invisíveis aos olhos dos grandes grupos econômicos”, criticou.

Publicado dia 06/11/2011 na Carta Maior (http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=18906)