O esporte de Aldo Rebelo

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Podem dizer o que quiser sobre Aldo Rebelo, menos que ele não pratica esporte. A serviço dos madeireiros, Aldo demonstrou um vigor físico exuberante na arte de derrubar árvores e ainda encontrou tempo para trabalhar contra o governo na votação do código florestal.
O que será de Aldo como ministro do esporte, ninguém sabe. Só esperamos que ele não repita as mesmas idioletices que ele andou praticando na câmara dos deputados…

27 de outubro de 2011|
Fonte: http://blogs.estadao.com.br/tragico-e-comico/2011/10/27/o-esporte-de-aldo-rebelo/

Senado aprova lei que define quem multa infrator

Pra não falar do novo ministro "comunista" que assume o Ministério dos Esportes, vai outra notícia...

Senado aprova lei que define quem multa infrator

O Senado aprovou projeto de lei complementar que estabelece competências ambientais comuns de União, Estados e municípios, relativas à proteção do meio ambiente e ao combate à poluição. O projeto determina que a emissão do auto de infração ambiental e a abertura de processo administrativo contra o infrator caberá ao órgão - federal, estadual ou municipal - responsável pelo licenciamento ou autorização do respectivo empreendimento ou atividade rural. A matéria seguirá à sanção presidencial.
Com 49 votos a favor do relatório do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), sete contrários e uma abstenção, os senadores ratificaram o substitutivo aprovado na Câmara, do deputado Sarney Filho (PV-MA). A votação era desejo antigo dos representantes do agronegócio, que pediam segurança jurídica na seara da fiscalização.
A lei dita que prevalecerá o auto de infração ambiental lavrado por órgão que não detenha a atribuição de licenciamento ou autorização. A justificativa do relator é que essa mudança "evita a interpretação de que, se houver omissão do órgão que detém a atribuição de licenciar, mas que não possui capacidade para fiscalizar, haverá impunidade".
A senadora Kátia Abreu (PSD-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura, celebrou. "Assim como uma empresa não pode ter dois patrões, uma mesma área de produção não pode sofrer três multas de entes diferentes." O presidente da Comissão de Meio Ambiente, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), votou contra, por acreditar que ele reduz o poder de polícia ambiental do Ibama.

27 de outubro de 2011 | 9h 30

Fonte: Estado de São Paulo http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,senado-aprova-lei-que--define-quem-multa-infrator-,791126,0.htm

Assassinato no Pará mostra a total ausência do Estado na região

Há no texto abaixo publicado pelo Instituto Socioambiental um link para o bom e belo relatório produzido em junho deste ano sobre a RESEX, particularmente sobre a re-abertura de um ramal na área. Há algumas versões sobre o papel da vítima na região, algumas fontes informaram que ele não era necessariamente um extrativista, o fato é que o crime foi motivado pelas denúncias contra madereiros.  Assassinato no Pará mostra a total ausência do Estado na região João Chupel Primo foi assassinado no último sábado (22/10)em Miritituba, distrito do município paraense de Itaituba, depois de denunciar ao Ministério Público Federal de Altamira, a exploração ilegal de madeira na Resex Riozinho do Anfrísio e na Floresta Nacional Trairão.

João Chupel Primo tinha viajado para Altamira para denunciar esquemas de exploração ilegal de madeira na Reserva Extrativista do Anfrísio e na Floresta Nacional do Trairão. Ao retornar para Itaituba foi assassinado com um tiro na cabeça, dentro da oficina onde trabalhava. As denúncias ao MPF em Altamira, feitas na última quinta-feira, 19/10, dão conta de que o Projeto Assentamento Areia, que faz fronteira com a Resex Riozinho do Anfrísio, situada na Terra do Meio, é a porta de entrada dos madeireiros. Essa situação já tinha sido constatada em setembro do ano passado depois de uma expedição realizada por técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em parceria com o ISA. O relatório com os resultados, denominado Via de Direito, Via de Favor, foi entregue ao ICMBio em janeiro deste ano e divulgado em setembro último. Revelou que imagens colhidas durante a expedição e atualizadas recentemente apontam para a degradação florestal oriunda de atividade madeireira no interior da Resex. Os relatos dos moradores dão conta de ameaças a lideranças ribeirinhas e intimidações de grileiros, praticamente as mesmas que motivaram a demanda pela criação da Unidade de Conservação em meados dos anos 2000. A análise de uma imagem recente de alta resolução do satélite ALOS indicou a existência de uma intrincada rede de pequenas estradas numa área específica da Resex Riozinho do Anfrísio e que, segundo depoimentos de moradores, estaria sendo, nos últimos meses, objeto de intensa atividade predatória. A interpretação dessa imagem e de outras de menor resolução permitiu delinear mais de 119 quilômetros de ramais madeireiros no limite oeste da Resex. Veja o mapa publicado no relatório. Mapa mostra as principais frentes de penetração de grilagem na Resex Riozinho do Anfrísio nas últimas décadas. Destaque para o Assentamento Areia, na face oeste da Resex. Clique para ampliar   Entre as recomendações do relatório entregue ao ICMBio estão: intensificar a fiscalização; investigar a fundo para desmontar o “esquema” de roubo de madeira a partir do Assentamento Areia e instalar bases do governo na fronteira da Resex. Ação do MPF O Ministério Público Federal pediu à Polícia Federal que garanta proteção para as testemunhas que juntamente com Chupel denunciaram, na quinta-feira passada essa rota ilegal de exploração madeireira. O MPF acredita que o crime tenha relação direta com as denúncias que Chupel fez em Altamira. Notícia no site do MPF Pará (link) revela que ele já havia feito denúncias à Polícia Federal e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela administração das Unidades de Conservação que estão sendo invadidas por madeireiros”.

Fonte: ISA, Instituto Socioambiental (25 de outubro de 2011) http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=3439

Assassinado denunciante de extração ilegal de madeira em RESEX

Após um tempo sem postar nada aqui, tivemos que retomar com esta triste notícia que foi parcamente divulgada. O crime ocorreu no último sábado em Miritituba, município de Itaituba.

 Tensão no Pará: MPF pede proteção para ameaçados depois de assassinato em Itaituba

João Chupel Primo, 55 anos, foi morto com um tiro no último sábado, algumas horas depois de denunciar exploração madeireira ilegal na Resex Riozinho do Anfrísio e na Floresta Nacional Trairão.

O Ministério Público Federal pediu à Polícia Federal que garanta proteção para testemunhas que denunciaram, na semana passada, uma rota de retirada ilegal de madeira da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio e da Floresta Nacional Trairão.

Dos denunciantes, um foi assassinado no último sábado com um tiro na cabeça. O morto é João Chupel Primo que esteve, junto com outros homens, na sede do MPF em Altamira na quinta passada informando detalhes sobre a exploração madeireira na Resex e na Floresta Nacional Trairão.

Para o MPF, o crime tem relação direta com as denúncias que Chupel fez em Altamira. Ele já havia registrado boletins de ocorrência na Polícia Civil de Itaituba e passado detalhes sobre os madeireiros que agem na região para a Polícia Federal em Santarém e para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela administração das Unidades de Conservação que estão sendo invadidas por madeireiros.

O morto é uma liderança da comunidade Miritituba e, de acordo com ele, os madeireiros vinham usando o assentamento como porta de entrada para as matas ainda relativamente preservadas que fazem parte do Mosaico de Conservação da Terra do Meio.
O MPF tem três procuradorias atuando no caso, em Altamira, Belém e Santarém e no último sábado pediu que a Polícia Federal abra inquérito para investigar os crimes ambientais na região.

Fonte: Site da Procuradoria da República no Pará (http://www.prpa.mpf.gov.br/news/2011/tensao-no-para-mpf-pede-protecao-para-ameacados-depois-de-assassinato-em-itaituba)

 

Nota da CPT 

Sábado, dia 22, por volta das 14 horas, foi assassinado com um tiro na cabeça João Chupel Primo, 55 anos. Ele trabalhava numa oficina mecânica onde o crime ocorreu, ao lado de seu escritório.

João denunciava a grilagem de terras e extração ilegal de madeira, feitas por um consórcio criminoso. Ele tem vários boletins de ocorrências de ameaças de morte na polícia local. João fez várias denúncias ao ICMBIO e a Polícia Federal, que iniciaram uma operação na região.

A madeira é retirada da Flona Trairão e da Reserva do Riozinho do Anfrizio, onde as portas de entrada para essa região, que faz parte do mosaico da Terra do Meio, são pela BR 163 - Vicinal do Brabo cortada até o Areia; entrando pelo Areia (Trairão), cortada até Uruará. Pela BR 230: vicinal do Km 80. Vicinal do km 95. Vicinal do 115. A operação do ICMBIO, que recebeu apoio da Polícia Federal, Guarda Nacional e Exército não teve muito êxito, pois toda noite ainda saem de 15 a 20 caminhões de madeira. 

Dizem que não foi dada continuidade à operação por medida de segurança. Um soldado do Exército trocou tiros com pessoas que cuidavam da picada quilômetros adentro da mata e ficou perdido cinco dias no mato. O Exército retirou o apoio. A Polícia Militar também não quis dar apoio.

A responsabilidade de mais uma vida ceifada na Amazônia, recai sobre o atual governo, o IBAMA/ICMBIO, Polícia Federal - que não deram continuidade à operação iniciada para coibir essa prática de morte, tanto da vida da Floresta como de pessoas humanas.

Já foram assassinadas mais de 20 pessoas nessa região de 2005 até hoje.

Quantas vidas humanas e lideranças ainda tombarão???

Itaituba, 24 de Outubro de 2011.

CPT – BR163

Prelazia de Itaituba

Fonte: Site do CIMI  (http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=5886&action=read)

An introduction in English

Our wonderful host, Odila Braga, with her stone handaxe collection 

We first visited the upper course of the Tapajós river last year, 2010. The area we went to is known as  Mangabal. Its inhabitants, who call themselves beiradeiros ("riverside dwellers"), are descendants of northeastern rubber-tappers and indigenous women, who generally were forced into marriage, over a century ago. As a result, today's beiradeiros have inherited knowledge, such as that of the environment, its plant and animal resources, from their indigenous forebears, as well as northeastern Brazilian traditions in terms of house-building, cooking, and Christian beliefs, to name a few.

During our first, short visit, we came across 24 archaeological sites, which were mostly shown to us by the beiradeiros of Mangabal. Knowledge of their territory includes archaeological sites, which they recognise because of the rich black earth to be found on many of them. As such, they provide a link to the distant past in an area where history has been transmitted orally, from generation to generation, since its first inhabitants, thousands of years ago, up to the present day.

Os planos desenvolvimentistas do governo para o Tapajós

Segue link para matéria escrita por Telma Monteiro no Correio da Cidadania sobre as intenções do governo federal com a construção de hidreléticas no Tapajós: tornar o alto curso do rio navegável, fazendo com que ele seja uma via de ligação da Amazônia com o interior do Brasil. Esta navegabilidade é planejada, porém, para transporte de commodities, não para as pessoas e nem para promover a economia local  Mais uma vez, assistimos políticas para Amazônia formuladas sem conhecimento da região, ignorando o valor das formas de vida das pessoas que lá vivem, historicamente renegadas às margens da sociedade nacional. 

http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=6358:submanchete290911&catid=72:imagens-rolantes

Tapajós: recursos naturais da Amazônia valem quatrilhões de dólares

por Telma Monteiro
29 de Setembro de 2011
A bacia hidrográfica do rio Tapajós é uma das principais sub-bacias da bacia amazônica e tem cerca de 493.000 quilômetros quadrados, onde vivem 820.000 (1) pessoas (Censo Demográfico 2000, IBGE (2)). O rio Tapajós é formado a partir do encontro dos rios Juruena e Teles Pires, na divisa dos estados de Mato Grosso, Amazonas e Pará, e desse ponto ele avança 825 quilômetros para desaguar na margem direita do rio Amazonas. Os rios Jamanxim e Arapiuns, ambos totalmente no estado do Pará, são os maiores tributários do rio Tapajós. Um estudo do coordenador de sustentabilidade ambiental do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), José Aroldo Mota, divulgado no último dia 13, aponta que os recursos naturais da Amazônia valem alguns quatrilhões de dólares. O governo brasileiro pretende usar esses recursos naturais para transformar o Brasil na quinta maior economia do mundo. Para chegar lá, o modal hidroviário, baseado na experiência holandesa, é considerado o principal meio. (mais)